Jurídico
O PODER CONSTITUINTE NA FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA
Autor: Murillo Giordan Santos
Esta obra analisa o poder constituinte durante o processo de formação da constituição material da União Europeia, que é uma comunidade política formada de Estados Nacionais e de cidadãos.
Para tanto, diferencia o poder constituinte de sua teoria, tratando de suas diversas passagens históricas e do seu tratamento teórico por autores como Sieyès, Schmitt e Müller, constatando que somente o povo é o seu titular legítimo. Também aborda toda a evolução da União Europeia e analisa o seu quadro institucional e o seu sistema de proteção dos direitos humanos, constatando a sua natureza de constituição material. Com todos esses conceitos, conclui que o poder constituinte existente na formação da constituição material da União Europeia é um poder constituinte desprendido de sua teoria, o que é um dos motivos do insuperável déficit democrático vivido por ela. Como solução para esse déficit democrático, há uma tentativa de aproximação da teoria do poder constituinte da formação da União Europeia, apontando como as lacunas do processo de integração devem ser preenchidas por essa teoria.
A obra também aborda a proposta de “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, que foi uma tentativa de dotar a União Europeia de uma constituição formal e aproximá-la dos cidadãos, comparando-a com a teoria do poder constituinte e apontando as suas vicissitudes e insuficiências.
Curso Moderno de Direito Civil - volume 4 - Das Coisas
Autor: Nelson Godoy Bassil Dower
Esta obra representa louvável contribuição ao aprimoramento da metodologia do ensino de Direito Civil, principalmente em razão do enfoque prático que lhe soube dar o prof. Nélson Dower.
Graças ao estilo objetivo em que está calcada a obra, constitui um curso "sui generis", alindo o aspecto casuístico, fruto da jurisprudência pátria minuciosamente selecionada, ao teórico, merecendo, desde já, a atenção dos estudiosos. Trata-se, pois, de trabalho essencialmente didático em que se eliminou toda e qualquer orientação gratuita. Ao examiná-la, o leitor notará que a principal preocupação do autor foi a clareza, procurando, unicamente, ensinar Direito.Sem dúvida, será de grande valia ao advogado, ao juiz, ao promotor e ao estudante, bem como a todos os que desejarem estudar o Direito Civil Brasileiro.Por seu vulto e características técnicas e na expectativa de que o presente trabalho seja útil ao desenvolvimento cultural deste importante ramo do Direito, a Editora Nelpa entrega aos estudiosos este moderno curso, que será, sem dúvida, mais um extraordinário veículo de consulta diária.Atualizado pelo professor Biela Jr.
Como se preparar para o Exame de Ordem
Autor: Roberto Comporto
Esta obra nasceu como fruto do desejo de ajudar a todos os estudantes de Direito na busca de sua formação completa, através de “dicas”, idéias e motivações para concretizar e obter sucesso no exame da OAB - 1ª fase. Não se pretende que esta obra seja um rol de testes e provas para a OAB e sim que seja uma “mola propulsora” para incentivar, facilitar e promover sucesso nesta fase inicial do exame da OAB.
Idealizamos essa obra em função de uma análise rigorosa e criteriosa no tocante aos altos índices de reprovação no Exame de Ordem. Verificamos que as inúmeras reprovações decorrem de estudos e estratégias erradas na preparação do examinando aliados a uma preparação deficiente e muitas vezes sem correta motivação, surgindo deste contexto a idéia de ter uma obra clara e objetiva com a intenção de direcionar o examinando a se preparar melhor evitando a concentração de forças e tempo em assuntos que não serão temas no dia da sua prova para a chamada 1ª fase. Portanto a todos: Boa sorte!
Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Autor: Ana Alice Moreira de Melo
O livro trata da compensação ambiental, mecanismo de natureza reparatória e cunho econômico previsto no artigo 36 da Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação nº9.985/2000- que consiste na obrigação imposta aos empreendedores, nos casos de atividades de significativo impcto ambiental.
Uma Política de Segurança Pública para as cidades Brasileiras
Autor: Silas Antonio Guglielmetti
Existirá de fato e de direito a Segurança Pública que todos desejamos nas Cidades do País, quando os cidadãos brasileiros, sem exceção e distinção de classe social, se conscientizarem de que a participação de todos é o ingrediente principal e indispensável para a consistência e funcionamento da sua estrutura.
Está armazenado em cada homem, em cada mulher e em cada jovem, o conhecimento, as informações e a capacidade de tomar as atitudes necessárias para auxiliar o bom desempenho do mecanismo.É para a nossa proteção que a segurança pública existe, portanto, somos nós os beneficiários dos seus efeitos, o que nos obriga a sermos os principais responsáveis e interessados pela sua existência, manutenção e preservação.Se pretendermos continuar planejando o nosso futuro e sonhando com a esperança de dias mais felizes, temos que ter maior participação e cobrança.É na união de todos que se formará o sentimento comunitário necessário para as transformações que todos almejamos para o nosso querido País, se desejarmos ter uma nação preparada para assumir um posicionamento de destaque perante as demais nações do mundo.
Relaçoes Contratuais na Internet e Proteçao Jurídica do Consumidor
Autor: Rogério Montai de Lima
Com a publicaçao desta obra o prof. Rogério apresenta um curso único, resultado de cuidadosa análise de fatos que passaram a fazer parte da vida das pessoas através das relaçoes contratuais realizadas pela internet.
Assim, na expectativa de que a presente pesquisa, pelo seu vulto e características técnicas, sirva para melhoria do desenvolvimento cultural deste importante ramo do Direito, a Editora Nelpa tem a certeza de que esta obra constituirá, sem dúvida, mais um extraordinário veículo de consulta diária.
