Esta obra analisa o poder constituinte durante o processo de formação da constituição material da União Europeia, que é uma comunidade política formada de Estados Nacionais e de cidadãos.

Para tanto, diferencia o poder constituinte de sua teoria, tratando de suas diversas passagens históricas e do seu tratamento teórico por autores como Sieyès, Schmitt e Müller, constatando que somente o povo é o seu titular legítimo. Também aborda toda a evolução da União Europeia e analisa o seu quadro institucional e o seu sistema de proteção dos direitos humanos, constatando a sua natureza de constituição material. Com todos esses conceitos, conclui que o poder constituinte existente na formação da constituição material da União Europeia é um poder constituinte desprendido de sua teoria, o que é um dos motivos do insuperável déficit democrático vivido por ela. Como solução para esse déficit democrático, há uma tentativa de aproximação da teoria do poder constituinte da formação da União Europeia, apontando como as lacunas do processo de integração devem ser preenchidas por essa teoria.

A obra também aborda a proposta de “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, que foi uma tentativa de dotar a União Europeia de uma constituição formal e aproximá-la dos cidadãos, comparando-a com a teoria do poder constituinte e apontando as suas vicissitudes e insuficiências.