Jurídico
Elementos para Teoria Geral do Processo (Cível - Penal - Trabalhista)
Autor: Benedito Mamédio Torres Martins
O presente trabalho resulta da experiência acumulada ao longo de seis anos no Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), onde ministro aulas das disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.
Fraudes eleltronicas e a proteção do consumidor nas compras via internet
Autor: Claudio Mikio Suzuki
ISBN: 978-85-8020-174-1 ----------------------------------------------- Claudio Mikio Suzuki é Advogado, Professor Universitário e de Cursos Preparatórios para Concursos, Palestrante, Parecerista e Consultor Jurídico. Atualmente é Professor de Direito do curso de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UniNove), do Curso de Extensão Universitária do SENAC/SP e do curso preparatório para concursos Núcleo Del Lavoro, todos na capital do Estado de São Paulo. Graduado em Direito em 1998 e habilitado junto ao quadro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo no Exame de Ordem nº 107 (Dezembro de 1998), possui especialização em Direito Penal (2001) e Processo Penal (2002) pela FMU (2002). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU (2008/2010). Aluno regular do curso de Doutorado em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – UBA (2010). Membro e Examinador da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Membro associado da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) desde 2000. Advogado militante com experiência nas áreas de Direito Penal Econômico, Direito Empresarial, Direito Eletrônico e Direito do Consumidor.
Direito Penal Simplificado - Parte Especial - Tomo I
Autor: Claudio Mikio Suzuki
ISBN: 978-85-8020-175-8
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Sinópse: A “coleção de Simplificados” foi idealizada espe-cialmente para oferecer ao leitor uma visão panorâmica e abrangente do Direito Brasileiro, sendo de grande valia aos estudantes de Direito, de Administração, de Eco-nomia e aos que pretendem se dedicar aos concursos públicos em geral e ao exame da OAB.
Este décimo livro da coleção, de autoria do professor Claudio Mikio Suzuki, inicía ao estudo do Direito Penal, abordando especificamente o tema “Parte Especial - Tomo I”.
A didática e o espírito renovador da obra, conti-nuam presentes nesta nova edição. A Editora Nelpa espera que o livro mantenha sua receptividade e continue a ser um instrumento prático de estudo e consulta diários.
Propriedade Fiduciária
Autor: Durval Hale
O autor empreende um exame das características da propriedade fiduciária no direito brasileiro, a introdução e evolução do instituto da alienação fiduciária em garantia, em especial, de veículos automotores, analisando a produção normativa do Contran e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nomeadamente a respeito do modo de aquisição desse tipo de propriedade. O trabalho é concluído confrontando-se o §1º do art. 1.361, do Código Civil, com o art. 236, da Constituição Federal, ressaltando-se a essencialidade e indispensabilidade do sistema registral brasileiro e fixando-se as vantagens do registro do contrato de alienação fiduciária em títulos e documentos para o consumidor brasileiro. Trata-se de leitura indispensável para os legisladores, administradores públicos, magistrados, advogados e estudante de direito, além do público em geral.
As principais novidades nas LOCAÇÕES DOS IMÓVEIS URBANOS
Autor: Wilson Ricardo Ligiera e Mauricio Carlos Pichiliani
A Lei 8.245/91, conhecida como Lei de Locações, é um reflexo de seu tempo e estampa regras condizentes com a situação econômica e social da época.
Transcorridas quase duas décadas de sua publicação, referida Lei já não atendia plenamente aos anseios da sociedade, sobretudo àqueles relativos à estabilidade econõmica vivida pelo Estado brasileiro e à rapidez das operações comerciais, além da incessante busca pela celeridade processual.
Visando adequar os contratos de locação e as demandas judiciais aos novos tempos, em que a velocidade das transações e informações exige soluções judiciais e extrajudiciais cada vez mais céleres, surgiu a Lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009.
Em vigor a partir de 24 de janeiro de 2010, a Lei 12.112 trouxe significativas inovações às locações de imóveis urbanos.
No presente livro, os autores analisaram cada uma das alterações de forma didática e direta, a fim de fornecer aos profissionais e estudiosos que lidam com a matéria rápida e objetiva visão das alterações ocorridas.
Embora tenha sido dado destaque às "principais novidades", o que conduziu ao título do livro, na realidade são abordados todos os recentes dispositivos que alteram a Lei do Inquilinato, em confronto com as disposições antigas, permitindo ao leitor inteirar-se da novel legislação.
A Arbitragem na Seara
Autor: Alfredo Bochi Brum
Nascido em Santiago, RS, em 14 de novembro de 1972, mestre em direito pela Universidade de Caxias do Sul, RS (UCS); especialista em direito civil e processo civil pela Universidade Regional Integrada (URI, Campi de Santiago); especialista em direito público pelas Faculdades Franciscanas (FAFRA - Santa Maria); bacharel em ciências jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); professor de direito civil e processo civil em nível de especialização (URI - Campi de Santiago, URI - Campi de Santo Ângelo e UNITIns - Palmas - TO); atuou, mais de dez anos, como professor do curso de direito, em universidade comunitária (URI - Campi de santiago - 1999-2010), nas disciplinas de direito civil, parte geral, obrigações e sucessões, procedimento cautelar, direito e economia, ética profissional; servidor público federal, na condição de professor de direito constitucional, direito administrativo, introdução ao estudo do direito e legislação em informática, em nível técnico e superior, no curso técnico em secretariado e cursos superiores de gestão pública e análise e desenvolvimento de sistemas (Instituto Federal Farroupilha, Campi de são Vicente do Sul, RS); realizou seminário de estudos jurídicos sobre as dimensões constitucionais da União Européia, Université de Sorbonne Nouvelle, Paris III, Paris, FR; autor do livro A vacatio Legis no Atual Ordamento Jurídico Brasileiro (Ed. Nelpa, São Paulo, 2009); advogado; ex-presidente da OAB/RS (subseção de Santiago, RS - 2007/2009); Conselheiro Estadual da OAB/RS (2010/2012); integrante do òrgão especial da OAB/RS; colaborador da Bochi Brum e Zampieri Advogados Associados, sediada em Santiago, Santa Maria e porto Alegre.
